quarta-feira, 19 de setembro de 2012
segunda-feira, 3 de setembro de 2012
MOSAICO POLÍTICO VI - TRÊS DIAS DE LUTO
sexta-feira, 31 de agosto de 2012
DITADURA MILITAR: COMISSÃO DA VERDADE PEDE À JUSTIÇA RETIFICAÇÃO DE ATESTADO DE ÓBITO DE VLADIMIR HERZOG
A Comissão Nacional da Verdade encaminhou ontem,
quinta-feira (30), à Justiça paulista uma solicitação para que o documento de
óbito do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 durante a ditadura
militar, seja retificado.Atendendo a um pedido da família de Herzog, a comissão solicitou ao Juízo de Registros Públicos de São Paulo que no documento conste que a morte dele decorreu de “lesões e maus-tratos sofridos durante interrogatório em dependência do 2º Exército DOI-Codi [Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna]” e não por asfixia mecânica, como está no laudo necroscópico e no atestado de óbito. A solicitação foi decidida por unanimidade pelos membros da comissão, que se reuniram no último dia 27. Além da recomendação, a comissão também enviou à Justiça paulista cópia da sentença da ação declaratória, movida pela família Herzog, e de acórdãos em tribunais, que manteve a sentença de 1978 de que não havia prova de que Herzog se matou na sede do DOI-Codi de São Paulo, órgão subordinado ao Exército, que funcionou durante o regime militar. “Quando a sentença rejeita a tese do suicídio exclui logicamente a tese do enforcamento e, então, a afirmação de enforcamento – que se transportou para o atestado e para a certidão de óbito – encobre a real causa da morte, a qual, segundo os depoimentos colhidos em juízo indicam que foi decorrente de maus tratos durante o interrogatório no DOI-Codi”, diz o parecer da comissão. Agência Brasil www.atribunacultural.com.br |
quinta-feira, 16 de agosto de 2012
CÂMARA PROMOVE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE JORGE AMADO
Na noite da última quarta-feira, dia
15, após a Sessão Ordinária, a Câmara de Vereadores promoveu Sessão Solene em
deferência à passagem do Centenário de Nascimento do Escritor Jorge Amado, que
ocorreu no último dia 10 de agosto. O evento foi provocado pelo Vereador José
Domingos Machado Soares, o Dominguinhos do PT, através de Requerimento à Mesa
Diretiva do Parlamento Municipal. Além de convocar toda a sociedade, o
parlamentar convidou para proferir, dentro da solenidade, seminário os
palestrantes Professor e Historiador Fernando Sá da Universidade Federal de
Sergipe e o Jornalista e Pesquisador Gilfrancisco, sendo que este último não
pode comparecer ao ato. O auditório da Câmara teve dimensão para comportar a
grande demanda de pretendentes de acesso à homenagem. Alunos de diversas
escolas, professores e representantes dos vários segmentos sociais ali estavam
presentes e foram brindados com uma profunda e importante exposição verbal
sobre um dos mais importantes autores brasileiros e Cidadão Estanciano cujo
legado em suas passagens por nossa cidade é imensurável e contagiou suas obras
de personagens inspirados em nosso gentio e nos amigos que aqui fez em
profusão. Presidida e aberta pelo próprio Vereador Dominguinhos a Sessão contou
também com breve discurso da Professora Celina Nascimento, filha do saudoso
livreiro e intelectual João Nascimento Filho, um dos amigos mais referenciais
de Jorge Amado em Estância. Foram convocados para compor a mesa o Vereador
Artur do PT, o Senhor Bahia, representando os bacharéis e advogados locais, a
Professora Cordélia Nascimento, o compositor João Sérgio, o estudante de
Medicina em Cuba, Herman Hoffman, o presidente da CUT em Sergipe, Professor
Dudu e a militante social Marisa Barros, representante da Deputada Ana Lúcia (que
deu total apoio ao evento, mas não pode comparecer), além das outras pessoa já
citadas nesta matéria. Jorge Leal Amado de Faria ( Itabuna, 10 de agosto de
1912 – Salvador, 06 de agosto de 2001) foi um dos mais famosos e traduzidos
escritores brasileiros de todos os tempos. Ele é o mais adaptado da televisão
brasileira, verdadeiros sucessos como Tieta do Agreste, Gabriela, Cravo e
Canela e Teresa Batista Cansada de Guerra são criações suas, além de Dona Flor
e Seus dois maridos e tenda dos milagres . A obra literária de Jorge Amado
conheceu inúmeras adaptações para cinema, teatro e televisão, além de ter sido
tema de escolas de samba por todo o Brasil. Seus livros foram traduzidos por 55
países, em 49 idiomas, existindo também exemplares em braile e em fitas
gravadas para cegos. Amado foi superado, em numero de vendas, apenas por Paulo
Coelho mas, em seu estilo – o romance ficcional – não há paralelo no Brasil.
Recebeu no estrangeiro os seguintes prêmios: Premio Lênin da Paz( Moscou, 1951)
Prêmio da Latinidade( Paris, 1971 ); Premio do Instituto Ítalo Latino Americano
(Roma, 1976) Prêmio Risit d’ Aur (Udine, Ítalia, 1984); Prémio Moinho, Ítalia
(1984). Premio Dimitrof de Literatura, Sofia – Bulgária ( 1986); Prêmio Pablo
Neruda, Associação de Escritores Soviéticos, Moscou (1989); Premio Mundial Cino
Del Duca da Fundação Simone Del Duca ( 1990); e Prêmio Camoes (1995). No
Brasil: Prêmio Nacional de Romance do Instituto Nacional do Livro( 1959);
Prêmio Graça Aranha (1959) Prêmio Paula Brito(1959); Prêmio Jaboti ( 1959 e
1955) Prêmio Luiza Claudio de Sousa, do Pen Club do Brasil( 1959); Prêmio de
Carmem Dolores Barbosa ( 1959); Trofeu internacional do Ano (1970) Prêmio:
Fernando Chinaglia, Rio de Janeiro (1982); Premio Nestlé de Literatura, São
Paulo( 1982); Prêmio Brasilia da Literatura – Conjunto de obras (1982); Premio
Moinho Santista de Literatura ( 1984); Prêmio BNB de literatura (1985). Filho
de pais sergipanos oriundos da nossa região, Jorge Amado teve intensa relação
histórica e afetiva com a nossa cidade. Para registrar a edição do livro
estanciano Rui Nascimento sobre Jorge Amado, o pesquisado e jornalista Luiz
Antônio Barreto contou com a seguinte: ‘’ Uma das faces da ditadura de Getulio
Vargas foi a perseguição ao Partido Comunista e aos seus integrantes. Jorge
Amado, jovem romancista, lançado ao publico leitor com um dos integrantes do
grupo de ficcionistas nordestinos – José Américo de Almeida, José Lins do Rego,
Raquel de Queiroz, Graciliano Ramos- nutria simpatias de jovem libertário, com
o PCB e amargou constrangimentos, que redundaram na sua presença em Estância,
terra dos seus familiares sergipanos. ‘’ Jorge Amado, nascido no interior
baiano, manteve integras suas raízes sergipanas e sempre que podia, o que
precisava, voltava a Sergipe( veio uma vez, ainda bem jovem, aos 12 anos, a
Itaporanga, onde moravam os seus ávos, e duas vezes a Estancia, nos anos 1930,
demorando-se em ambas) e parecia tomar o trago das coisas locais,
embriagando-se da sergipinidade,tantas vezes incorparada, depois em suas obras,
através de personagens imortalizados com seus nomes próprios ou disfarçados com
outros nomes. Para Fugir da escola, o vetusto Colégio Antônio Vieira, dos
jesuítas, em Salvador, ou para escapar do patrulhamento dos serviços de
informações durante o período de Vargas, Jorge Amado buscou em Sergipe o asilo
tranquilo, fazendo amizades, participando de uma das fases mais criativas do
jornalismo sergipano, quando em cada redação dos jornais estavam poetas,
críticos, cronistas, escritores de ficção, como OmmerMont’ Alegre, Adrolaldo
Campos, Gonçalo Rolemberg Leite, Luiz Garcia, Carlos Garcia, João Passos
Cabral, Mario Cabral, dentre muitos outros que ilustravam a vida local com seus
escritos atualizados. Fo nesse período que o romance nordestino ganhou espaço, num
desfile de títulos e autores, que davam ao Brasil um sotaque regional e uma
temática interiorana, antes incomum,’’ ‘’ Jorge Amado manifestou-se, em artigos
e conferencias, fazendo coro com os críticos que escreviam nos jornais de
Aracaju, na difusão da literatura nacional, quando ele próprio já havia
conquistado prestigio e reconhecimento com seus primeiros romances.’’ ‘’ Em
Estância Jorge Amado viveu capítulos singulares de sua vida, que jamais
esqueceu. O seu coração batia no ritmo estanciano do casario colonial, do Hotel
Vitória, da Papelaria Modelo, da sociedade Monsenhor Silveira, e deixou, em
cada um dos amigos e conhecidos, uma imagem amiga, doce, irreverente algumas
vezes, mas sempre acomodada no bucolismo da paisagem ‘’ burgo tranquilo e belo,
cercado por dois rios piscosos’’, antes de ser tocado pela magiar do mar: ‘’ O
oceano falou comigo, e nunca mais fui o mesmo’’. ‘’ O estanciano Rui Lima do
Nascimento era um garoto e teve, pela condição de Filho de João Nascimento
Filho, um livreiro, jornalista e poeta estanciano, proprietário da Papelaria
Modelo, impressões que soube guardar dos fatos e aventuras de Jorge Amado em
sua terra. Não apenas guardou, mas cultivou um sentimento quase familiar,
ampliado por um conjunto de relações sociais próximas, em torno do romancista.
Alimentou, contudo, a ideia de um dia reunir em livro tudo o que sabia, tanto
pelo testemunho presencial, como pelo que ouviu dizer de outras pessoas, ou,
ainda pelo que sobrou de registro escrito iconográfico, e das lembranças, embrulhadas
de ternura, daquele tempo. Rui Nascimento encontrou, ao longo da vida, muitas
vezes com Jorge Amado e sempre prometeu que tinha um plano, para fazer um livro
sobre a efervescência da Estancia, no tempo de Jorge Amado. Acaba de cumprir,
com especial competência, publicando o livro de Jorge Amado – uma cortina que
se abre ( Salvador: Casa de Palavras, 2007) . O seu livro que abre o báu de
velhos guardados, escancarando um cenário povoado, literariamente, por um
mestre e seus parceiros, como se houvesse entre eles uma partitura de um
conserto a ser tocado, no cotidiano daquela comunidade, que misturava médicos,
funcionários públicos, graduados, homens de justiça, comerciantes, operários de
duas fabricas e de tecidos. ‘’Com seu livro, Rui Nascimento recupera uma
década, praticamente, da vida cultura sergipana e acresce á biografia conhecida
de Jorge Amado uma parte que permaneceu encoberta.’’ (Com
informações do Professor Miguel Viana)
terça-feira, 14 de agosto de 2012
JUSTIÇA CANCELA DEBATE DOS CANDIDATOS COM O SINTESE
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O debate envolvendo os quatro candidatos a prefeito da cidade de Estância seria hoje,(14), terça-feira, mas foi cancelado pela Justiça Eleitoral desta cidade.
Segundo informações do professor Dudu, que na entrevista concedida na manhã de hoje à Rádio Abais, “O Sintese comunicou a Justiça Eleitoral e também à Polícia Militar, mas nós não cumprimos o prazo que a justiça exigiu, que é de 72 horas antes. A noite recebemos o comunicado da Justiça Eleitoral que não realizasse o referido debate”, relatou Dudu. O debate com os candidatos ficou remarcado para o próximo dia (30), no mesmo horário, às 8h00, no Colégio Aroldo Rocha, na Rua Joaquim Calazans, centro da cidade de Estância. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (SINTESE) ia discutir com Carlos Magno (DEM), Márcio Souza (PSOL), Gilson Andrade (PTC) e Joaldo Santos (PT) o tema Educação, além de outras propostas dos mesmos. O SINTESE, na verdade, quer saber: O que o próximo candidato da cidade, pretende fazer pela escola pública estanciana e pelo Magistério? Redação Gazeta de Estância.com.br |
quinta-feira, 5 de julho de 2012
FUTEBOL EM FOCO: A VITÓRIA DA SUPERAÇÃO
O Professor Everaldo conhecido por “Branco”, a partir de
hoje, 5, passa a escrever uma coluna que
será semanal, chamada Futebol em Foco.
O Sport Club Corinthians Paulista conseguiu de maneira
incontestável, o título invictoda competição mais importante da América do Sul,
ao derrotar a boa equipe do Boca Juniors da Argentina pelo placar de 2 x 0, na
noite do dia 25 de julho.
O Corinthians começou o jogo administrando a vantagem de
jogar em casa com o apoio da sua torcida, e jogando com inteligência, soube
atacar na hora certa e contando com o magnífico jogador Emerson Sheik, que com
uma competência fantástica, conduziu o time à vitória marcando dois gols
importantíssimos, que selaram a sorte da equipe do Boca Juniors, que se rendeu
perante a superioridade do adversário.
A conquista do título demonstrou mais uma vez, que nem sempre
é fundamental ter um elenco de grandes craques, pois apesar de ter um time no
mesmo nível dos grandes clubes brasileiros, conseguiu na base da garra,
determinação, e um esquema de marcação fortíssima adotada pelo seu treinador,
superar todos os adversários que enfrentou na competição.
Prova disso, foi à conquista do Chelsea da Inglaterra quando
foi campeão da Europa, ao superar o time do Barcelona, que é considerado o
melhor mundo, e que conta com Messi e companhia.
O objetivo agora é a disputa do campeonato mundial que será
realizado no Japão, e que terá o Chelsea da Inglaterra como forte concorrente.
Se o Corinthians conseguir chegar inteiro para esta
competição, isto é, mantiver o elenco atual, e contratar mais alguns reforços,
com certeza será um forte candidato ao título mundial, pois já demonstrou que
está preparado para qualquer disputa com chances de vencer.
Parabéns a toda a nação corintiana, especialmente a de
Estância, que é composta por torcedores apaixonados e “loucos” pelo seu time do
coração.
Por Everaldo
Marques de Sousa (Branco) – Gazeta de Estância.com.br
CASAL HOMOSSEXUAL SE CASA EM ARACAJU
A juíza de Direito da 2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária da Comarca de Aracaju, Gardênia Carmelo Prado, autorizou o matrimônio.
A primeira união de pessoas do
mesmo sexo (ou homoafetiva) do estado de Sergipe aconteceu na manhã de hoje
(4), no cartório do 14ª ofício, em Aracaju. A juíza da 2ª Vara Privativa de
Assistência Judiciária da Comarca de Aracaju, Gardênia Carmelo Prado, autorizou
o matrimônio, que dá todos os direitos de um casal heterossexual. Desta forma,
Ângela Maria Guimarães, de 46 anos, e Carla Viviane Campos Fontes, de 30, são
oficialmente o primeiro casal homoafetivo de Sergipe.
Em cerimônia íntima e a portas
fechadas, o casal selou a união de dois anos, na presença de parentes e amigos.
As duas não quiseram detalhar a imprensa o momento histórico que viveram,
declarando apenas que a sensação é de felicidade e conquista. De acordo com a juíza Gardênia Carmelo, que autorizou
o casamento, este tipo de decisão cria uma tendência no estado, mas a sentença
de realização do matrimônio vai depender do entendimento de cada juiz.
Os casais homoafetivos que
desejem também oficializar a união devem procurar qualquer cartório de registro
civil, iniciando o mesmo processo de qualquer outro casal. Ou seja, será
publicado o edital, aberto os proclamas e exigida a documentação necessária.
Apesar de este ser o primeiro
caso anunciado à população, a juíza tem dúvidas se é de fato o primeiro
casamento homossexual em Sergipe. “Pelo menos na 2a Vara Privativa de
Assistência Judiciária da Comarca de Aracaju, onde sou juíza titular, não
detectei ainda outro caso. Mas como há vários cartórios de registro civil, não
temos como saber se há outros”, explicou a magistrada.
O reconhecimento deste tipo de
união foi aprovado pelo Supremo Tribunal (STF) em cinco de maio de 2011,
permitindo a casais do mesmo sexo o acesso a boa parte dos direitos de casais
heterossexuais. Um dos nubentes, inclusive, pode até usar o sobrenome do outro,
se preferir, como acontece com os cônjuges.
Os benefícios com o
reconhecimento desta união são inúmeros, tanto judiciais quanto sociais. “Essa
igualdade traz inclusão social, garantindo direitos e a cobertura do que determina
a lei, além da aceitação social que só tende a crescer. É a valorização das
minorias”, compreendeu a juíza.
| Casamento aconteceu na manhã de hoje (4), no cartório do 14º ofício. Foto: André Moreira/Equipe JC |
| O casal preferiu não detalhar a imprensa a sua união. Foto: André Moreira/Equipe JC |
Do Jornal da Cidade
www.estanciaonline.com.br
MOSAICO POLÍTICO - PROFESSOR DUDU
A partir de hoje, 3, o Professor
Dudu, presidente da CUT/Se, passa a escrever uma coluna intitulada MOSAICO
POLÍTICO. Esta coluna será semanal e abrangerá, não só assuntos políticos, mas
outros de interesse de todos.
ESTÂNCIA PLURAL
Ao contrário da maioria dos
municípios sergipanos, onde só existem dois grupos políticos que rivalizam
entre si, mas são parte do mesmo “projeto”. Em Estância a coisa é bem
diferente, por apresentar várias opções para o eleitor escolher, e com um
detalhe importantíssimo, com opções de direita, de centro e de esquerda.
A exemplo disso em 2004 tivemos
quarto candidaturas para prefeito: eu (Dudu) pelo PT, Joilson Menezes pelo PCB,
Zé Nelson pelo PPS, Ivan Leite pelo PSDB, e Titó pelo PHS. Em 2008, Filadelfo
Alexandre pelo PMDB, Marcio Souza pelo PSOL e Ivan Leite pelo PSDB, agora em
2012, temos Joaldo Santos pelo PT, Márcio Souza pelo PSOL, Carlos Magno pelo
DEM e Gilson Andrade pelo PTR.
O PARTIDO É A VANGUARDA
Infelizmente aumenta a cada
eleição o número de eleitores que votam nos candidatos independentemente dos
partidos que representam, e isto tem acontecido por conta das incoerências
cometidas pelas direções partidárias, que agem a revelia do que pensam os
filiados, principalmente na hora de fechar os acordos políticos. Para se dar
bem a maioria das lideranças faz qualquer coisa, inclusive rifar os partidos.
Já dizia Bertold Brecht: o
partido é a vanguarda, e, portanto deve ser respeitado como tal, pois ele tem
programa e uma ideologia que o norteia, e por isso deve ser seguido por seus
filiados. Triste é o partido quando ele se torna menos importante do que suas
lideranças.
FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA
Caso o financiamento público de
campanha não seja aprovado pelo Congresso Nacional, vai se tornar cada vez mais
difícil candidatos que fazem campanhas com estruturas modestas se elegerem.
Com o financiamento público todos
os candidatos receberão o mesmo valor, e caso queiram investir, além disso,
deverão ser denunciados, o próprio volume de campanha chamará a atenção e os
fraudadores serão punidos com a suspensão das candidaturas.
Neste caso os próprios políticos
concorrentes efetuarão a fiscalização e denunciarão ao Tribunal Regional
Eleitoral, e neste caso filmar e gravar as irregularidades será imprescindível
para formular a queixa.
A maioria do povo brasileiro é
contra o financiamento público, e argumenta que é inconcebível jogar dinheiro
do povo para financiar os políticos, a questão é que quem é contra, ainda não
se deu conta de que as campanhas já são financiadas com dinheiro público, só
que de forma marginal, pois quando um empresário “doa” dinheiro para financiar
uma candidatura recebe em dobro depois que o candidato chega ao poder, por isso
tem tanta corrupção nas licitações dos governos, ou alguém acredita no coração
bondoso do empresariado? Eu já ouvi dizer que no lugar de um coração o
empresário tem um cofre com a porta aberta a espera de dinheiro.
Sem financiamento público, bons
candidatos com históricos respeitáveis continuarão marcando posição, pois a
maioria do povo tem uma inclinação a medir o candidato pelo tamanho da campanha,
pela visibilidade e ai terminam esquecendo de analisar o principal.
VIVA O OPORTUNISMO
Há proporcionais que quando
percebem que o seu candidato está em desvantagem abandona-o e na hora de pedir
o voto o discurso é: para vereador vote em mim e para prefeito vote em quem
quiser, tudo isso para não perder o voto, outros chegam a mudar de majoritário
de acordo com a inclinação do eleitor, ou seja, em cada casa que chega tem um
majoritário diferente.
Eu senti esta realidade quando
fui candidato a prefeito de Estância, muitos dos vereadores que estavam na
minha coligação faziam exatamente isso. Ou tem dinheiro para “agradar”
determinados proporcionais ou não tem apoio.
Mas tem aqueles que não abandonam
o barco e são fiéis ao seu candidato, inclusive perdem voto por defendê-lo.
Viu? Nem todos são iguais.
FIQUEM DE OLHO
Caro eleitor, muita atenção para
as estruturas de campanhas para prefeitos e vereadores, ao final do processo
eleitoral acessem o site do TRE para avaliar as prestações de contas, e
conferir se “batem com o que você viu nas ruas, e desconfiar de alguma
atividade promovida pelo candidato que não está na prestação. Denuncie.
Outro alerta, os cabos eleitorais
devem ser registrados, caso isso não aconteça é só procurar a Justiça do
trabalho e exigir a rescisão de contrato. Quem faz campanha com militantes está
livre dessa.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Moradores de Estância
principalmente aqueles que residem na periferia têm que conviver com esgotos
correndo a céu aberto, agora chegou a vez dos eleitores ao receberem a visita
dos candidatos a prefeito cobrarem a construção de redes de esgoto.
Cidade desenvolvida prioriza
esgotamento sanitário porque sabe o quanto é importante para eliminar doenças
principalmente nas crianças.
O SEU VOTO VALE:
Ruas pavimentadas com esgotamento
sanitário, postos de saúde funcionando adequadamente, escolas de qualidade com
professores recebendo salários em dia (porém sem cortes), segurança nas ruas,
limpeza pública eficiente, trânsito organizado, promoção da cultura e do esporte,
política de geração de emprego e renda, política efetiva para as crianças e
adolescentes etc.
terça-feira, 26 de junho de 2012
Oposição pede vistas e reajuste do magistério não é apreciado nas Comissões
Habacuque Villacorte, da Agência Alese
As Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa se
reuniram, até meados da tarde dessa terça-feira (26), para apreciar os projetos
que estavam pendentes na Casa. Das propostas do Poder Executivo apenas a que
versa sobre o reajuste do Magistério não foi apreciada e aprovada. O líder da
oposição, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), pediu vistas do projeto, na
Comissão de Administração e Serviços Públicos, que só deverá voltar à pauta na
AL após o recesso parlamentar em agosto ou em julho, no caso de uma
autoconvocação do Poder Legislativo. Os demais projetos, junto com a LDO,
deverão ser apreciados em plenário na sessão desta quarta-feira (27).
A medida da oposição atendeu aos anseios dos dirigentes do
Sintese (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe) que
ganharam tempo para abrirem um canal de negociação com o governo. Ainda durante
a sessão ordinária, o deputado estadual Garibalde Mendonça (PMDB) chegou a
sugerir que a proposta de reajuste seja aprovada para os professores e que, no
mesmo tempo, fosse formada uma Comissão suprapartidária com o intuito de tentar
negociar junto ao governo mais conquistas para a categoria.
Na forma de Lei Complementar, para aprovar o projeto que
versa sobre o reajuste do vencimento básico do Magistério Público Estadual, o
governo vai precisar da maioria absoluta (13 votos). A proposta revisa as
remunerações em 6,5% e já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ). Quando o projeto do magistério voltar para ser apreciado na
Comissão de Administração, caberá a Venâncio Fonseca anunciar o voto divergente
ou seguir a orientação do relator. A proposta também terá que ser apreciada na
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação, antes de ir para o
plenário.
Outros – Foram aprovados nas Comissões, sem maiores
discussões, os outros dois projetos do Executivo que versam sobre reajustes.
Uma proposta de lei ordinária encaminhada à AL revisa em 5,02% a remuneração
dos cargos efetivos ou dos empregos públicos que especifica, dos servidores
públicos civis e dos servidores públicos militares, ativos e inativos, do Poder
Executivo Estadual – Administrações Direta, Autárquica e Fundacional. Para ser
aprovado em plenário, o governo precisa de uma maioria simples.
Já outro projeto enviado à AL, na forma de Lei Complementar,
versa sobre o subsídio de Procuradores do Estado e de Procuradores Autárquicos
e Fundacionais; do vencimento básico dos cargos de provimento efetivo das
carreiras de que trata a LC 166/2009; do vencimento básico dos cargos
abrangidos pela LC 79/2002. Ele também revisa as remunerações em 5,02%, mas
nesse caso o governo vai precisar da maioria absoluta (13 votos).
Também polêmicas foram aprovados três projetos do Executivo:
o primeiro dispõe sobre o Conselho Estadual de Desenvolvimento do Comércio de
Serviços. O Conselho já existia desde meados da década de 80, mas estava
organizado por decreto. Agora ele será institucionalizado (reorganizado) na
forma da lei.
Outro projeto aprovado versa sobre uma cessão de uso de uma
área de terra em Japaratuba, que fica em anexo a uma escola pública, para a
Prefeitura Municipal. Por fim, foi aprovado o projeto que reestrutura a Coordenadoria
Especial de Defesa Civil, transformando-a em Departamento Estadual de Proteção
e Defesa Civil, órgão vinculado à SEIDES. Nesse caso o diretor passa a ser
ordenador de despesa.
www.agenciaalese.se.gov.br
sexta-feira, 22 de junho de 2012
Deputados questionam legalidade do projeto de reajuste do Governo de Sergipe
O projeto do Executivo que
reajusta os salários dos servidores públicos estaduais, foi lido na sessão
desta quinta-feira, 21 na Assembleia Legislativa de Sergipe, mas a presidente
da Casa, Angélica Guimarães não colocou em votação. Ela foi alertada pela deputada
Ana Lúcia Menezes (PT) e por todos os deputados da oposição, de que o projeto
chegou como lei ordinária e não como lei complementar como determina a
Constituição. A presidente marcou uma
reunião com a finalidade de discutir se o projeto será devolvido ao Governo ou
se será reprovado na Comissão de Constituição e Justiça.
De acordo com o dirigente do
Sintese, Roberto Silva, a categoria entendeu como uma estratégia do Governo do
Estado. “É que a lei ordinária pode ser aprovada com a maioria de sete votos e
a lei complementar, só aprova com no mínimo 13. Como o Governo está com minoria
na Assembleia hoje, é uma forma de aprovar o projeto sem emendas. Para a
categoria o mais importante é a emenda que restabelece a carreira única e
reabre as negociações para o Piso Salarial”, explica.
“Nós não podemos ter um reajuste
com lei ordinária, mas com lei complementar e na verdade o magistério nunca foi
regido por lei ordinária, sem contar que o projeto destaca o pedagogo como
quadro em extinção, quando nós não temos pedagogo de nível médio, todos são de
nível superior. É bom deixar claro que todo o arcabouço jurídico que foi
enviado a essa Casa, tem a finalidade de prejudicar o magistério. A tabela
chegou para o funcionário público de um modo geral, a do magistério não
chegou”.
Em aparte a deputada Maria
Mendonça afirmou estar de acordo com a observação da deputada Ana Lúcia. “Eu
comungo da idéia da deputada Ana Lúcia. Nós não podemos rasgar a Constituição.
O reajuste do magistério tem que ser por lei complementar, assim como o da
polícia. Sendo aprovado por lei ordinária, pode causar prejuízos às categorias.
A minha sugestão é de que seja devolvido ao Executivo.
Reunião
O tempo dos pronunciamentos dos
deputados foi reduzido para que se reunissem com a assessoria jurídica da
Assembleia na tentativa de se encontrar uma solução. “Historicamente nunca
votamos um projeto de lei complementar. Com isso, vamos fazer uma reunião na
sala da presidência após a sessão para decidir se a Mesa devolve o projeto ao
Executivo ou se a Comissão de Constituição e Justiça reprova”, enfatiza a
presidente Angélica Guimarães.
Já o deputado Francisco Gualberto
garantiu que o projeto é constitucional. “A política é uma ciência muito rica,
que permite que a gente faça interpretação até mesmo no campo jurídico. Esse
projeto não tem um milímetro de irregularidade, pois define o reajuste salarial
dos servidores, de 5,2% para os servidores e 6,5% para os professores. Em
momento algum este projeto trata de carreira de servidor. Ele dispõe sobre a
revisão anual geral dos vencimentos dos servidores. Portanto, é feito através
de lei ordinária, completamente constitucional”, avisou Francisco Gualberto.
De acordo com ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa a 14 governos
estaduais que haviam feito o mesmo procedimento que Sergipe. “O projeto não
fala de carreiras nem de piso de categorias. Estamos tratando de reposição
salarial que corrige o índice de inflação do período.
Somente isso. Mas as vontades
políticas e as interpretações jurídicas aparecem de todas as formas”, disse o
líder governista acrescentando que os deputados da oposição querem ir de
encontro às decisões do Ministério Público Federal e do STF.
“A presidente já marcou essa
reunião e o que eu tenho a dizer é que vai ser a maior inovação jurídica do mundo se os operadores do direito aqui
desta Casa provarem que o projeto está errado”, alfineta o líder do Governo.
Por Aldaci de Souza, do Infonet
www.estanciaonline.com.br
quarta-feira, 20 de junho de 2012
QUATRO ESTANCIANOS NA DIREÇÃO DA CUT SERGIPE
O 12º CECUT – Congresso Estadual da CUT Sergipe aconteceu
nos dias 25, 26 e 27 de maio na cidade de Aracaju num clima de muitos debates
mantendo a tradição da maior central da América Latina. O Congresso teve como
tema, “Liberdade e Autonomia Sindical: democratizar as relações de trabalho
para garantir e ampliar direitos”.
Sindicalistas de diversas categorias das esferas pública e
privada, do interior e da capital, debateram os seguintes pontos de pauta:
análise de conjuntura (internacional, nacional e estadual) balanço político e
organizativo, estratégia política, plano de ação, plano de lutas e estatuto.
Além desta pauta o CECUT promoveu duas grandes palestras, a
primeira com o Procurador do Ministério Público do Trabalho, Dr. Ricardo
Carneiro que discorreu sobre o tema: “a expansão da terceirização e suas
implicações para os trabalhadores”, e a segunda teve como tema, “a comunicação
como instrumento para disputar a hegemonia na sociedade”, como o jornalista
George Washington.
No final do Congresso foi eleita a nova diretoria e o
Conselho Fiscal da entidade, que conta com quatro estancianos: o professor Dudu
(reeleito como presidente), Ivonia Aparecida Ferreira (reeleita como
tesoureira), Zé Carlos (reeleito como Secretário de Políticas Raciais) e Maria
Augusta (eleita na direção ampliada). Os quatros foram também eleitos para
representar Sergipe como delegados no Congresso Nacional da CUT, que acontecerá
no mês de julho, na cidade de São Paulo.
É a cidade de Estância fazendo história no movimento sindical
e emprestando quatro sindicalistas para a CUT Sergipe, e um deles também para a
direção nacional (Dudu), que foi o primeiro presidente do interior do Estado a
presidir a entidade.
Na mesa de abertura do 12º CECUT – Congresso Estadual da
CUT: Dr. Ricardo Carneiro – Procurador do Ministério Público do Trabalho, Dr.
Henry Cley Andrade – Conselheiro Federal da OAB, Professor Dudu – Presidente da
CUT, Deputada Ana Lúcia e Expedito Solaney – Secretário Nacional de Políticas
Sociais da CUT.
PROFESSORA IVONIA: UMA MULHER REVOLUCIONÁRIA
Reeleita para a direção da CUT –
Central Única dos Trabalhadores – Sergipe, a professora Ivonia Aparecida, além
de destacada dirigente sindical é também militante partidária ligada
organicamente à tendência Articulação de Esquerda (PT).
[size=SIZE]Como sindicalista,
atua na condição de coordenadora geral da Sub-Sede Regional Sul do SINTESE e
Tesoureira da CUT, onde é reconhecidamente uma militante disciplinada e
dedicada a causa dos trabalhadores.
Nos últimos dias, o seu nome tem
sido lembrado para substituir o vereador Artur Nascimento, que desistiu da
candidatura a prefeito de Estância. Segundo ela é inconcebível que o PT não
tenha candidatura majoritária própria, uma vez que é o partido mais influente
da cidade de Estância e conta com dois vereadores na Câmara de Vereadores.
Ivonia disse também que o PT é o
único partido de Estância, que tem base social organizada, e sendo assim não
pode sair a reboque, ao contrário, teve que cumprir o papel de protagonista das
mudanças que Estância aguarda há anos.
A sindicalista enfatizou, que se
o PT em Estância tivesse insistido nas candidaturas próprias, como fez a
direção nacional e elegeu Lula para presidente, já teria chegado a prefeitura.
Ivonia destacou ainda que está
preocupada com a situação do seu partido, uma vez que o vereador Artur
Nascimento desistiu da candidatura muito tarde, o que provocou a migração de
partidos, que poderiam compor com o PT na proporcional, fecharem acordo com o
DEM de Carlos Magno.
Por fim ela afirmou que o seu
nome está a disposição para contribuir com o PT, e por isso aceitou o desafio
de concorrer as eleições para prefeita, mas ressaltou que o ideal seria o
vereador Artur manter a candidatura em respeito ao Encontro que o elegeu como
representante da sigla na majoritária.
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segunda-feira, 18 de junho de 2012
psiu! Jacu boy ninguém merece
QUEM? ELES SÃO?
Jacu boy ou jacu girl é uma designação popular que se aplica a
indivíduos de faixa etária entre quinze e trinta anos, na grande maioria,
vitimas de um processo cultural de informação de massa alienante, vazio,
decadente e irresponsável. Deseducador, além das consequências da
permissividade e da absoluta falta de contingenciamento das autoridades
constituídas na aplicação da lei que regula a questão da poluição sonora.
A principal manifestação do Jacu boy, o que lhes confere um traço
característico comum (além das orelhas e necessidade de transgressão), é a
circulação pelas ruas dos centros urbanos com o som da sua “musica?” nos carros,
num volume ensurdecedor, invasivo, irritante e insuportavel, muito além do que
a lei permite. Porque a lei existe, não existe é fiscalização pelas secretarias
ambientais, agentes de transito dos Governos, polícia e etc. que têm o poder de
fiscalização.
ONDE ESTÃO
Em qualquer cidade brasileira, pequenas, médias ou grandes.
Onde houver ouvidos para serem
desrespeitados, paz para ser agredida e violentada. Onde existir plateia que
possa “observá-los”
e a eles propiciar a sensação de que
existem e ali estão percebidos, notados pelo barulho, pelo grito e som
ignorantes.
Onde estiverem pessoas para serem acordadas em
suas casas, famílias para serem expulsas dos parques e praças, condomínios,
hospitais e escolas para serem perturbados.
Mas os Jacus boys ou jacu girls também estão presentes nas
academias de ginástica (que deveriam
garantir o equilíbrio
psicofísico dos praticantes e não sabem
o mal que estão produzindo
(aos tímpanos dos futuros surdos com os
seus tuchs, tuchs, tuchs, em suas atividades) nos shoppings, lojas comerciais,
nas praias etc.
COMO AJUDÁ-LOS
Impossível eliminá-los, mas é possível
ajudá-los e contê-los. Educá-los Reeducá-los. Transformá-los em pessoas
normais.
Transformá-los em cidadãos.
Combatê-los, com educação e cumprimento
da lei; Com iniciativas de reeducação que os ensinem noções mínimas de
civilidade e cidadania;
Com campanhas educativas que mostrem o
efeito nocivo ao aparelho
auditivo de quem se submete a este tipo
de poluição sonora continuamente; Com o chamamento à responsabilidade das
autoridades que poderiam e deveriam estar aplicando a lei, mas apenas as
desconsideram e nada, absolutamente nada fazem, com raras exceções.
Em Camboriú, recentemente, Promotores,
Juízes, Força militar, Policia e Prefeitura, em ação conjunta bem ordenada e
eficaz deram fim a poluição sonora que atormentava os turistas e moradores,
através da aplicação rigorosa da lei. Multa, apreensão, cassação da carteira, prisão,
reeducação no transito etc. Acabou: simplesmente acabou!
Com a veiculação, sobretudo da ideia de
que “cada um tem o direito de ouvir o som que quiser no tom que bem entender,
somente respeitando o direito de seus semelhantes de escolherem sua própria opção
de barulho ou de silencio”, para isto existe fones de ouvidos, baratíssimos,
acessíveis e adaptáveis em qualquer aparelho de som.
Em geral a musica propagada pelos Jacus boys
é de péssima qualidade,
sem linha melódica, harmonia, conteúdo e
etc. Não é culpa deles, mas é o que apreenderam a ouvir nos meios de
comunicação de massa.
Com a veiculação da ideia de que esta
não é a melhor forma de parecer, pelo comportamento jactancioso “ser notado” e
que existem outras virtudes alternativas que podem ser facilmente apreendidas,
tais como: mansidão, reciprocidade, empatia, educação, respeito, coerência,
sensatez, delicadeza, cidadania e tantos outros modos de ser e estar que
seguramente trarão benefícios a todos que dividem o espaço das cidades e podem harmonicamente
construir um ambiente de paz solidariedade e respeito.
Fazendo um trocadilho da máxima de Fernando Pessoa,
diria:
“Porque não somos do tamanho do volume do som que
propagamos”,
mas da altura
do que enxergamos”
Psiu! Jacu boy ninguém merece é uma iniciativa de
ONG Água é Vida, Galdino Alves Jr. Professor Palomares
e colaboradores.
Ajude-nos a divulgar este contraponto, cobrar atitudes
das autoridades. Vamos reagir educadamente à gritaria
Brigar pela qualidade de vida para nós e nossos filhos.
Reagir ao descaso, à falta de educação e à invasão de
privacidade.
É isto. Parabéns
É só aplicação rigorosa das leis. Nada mais.
Psiu jacu boy ninguém merece.
ONG
ESTAMOS DE OLHO
Rua
Capitão Salomão n º 93 Sala B Centro
CNPJ - 02.742.816/0001-16
Telefone 079 9975 4789
Estância Sergipe
quinta-feira, 10 de maio de 2012
ANA LÚCIA DESTACA VINDA DA CARAVANA DO NORDESTE CONTRA O TRABALHO INFANTIL
divulgar
as ações da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil, que passará por
Sergipe no período de 21 a 25 de maio próximo. A parlamentar, que coordena a
Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,
lembrou que o mês de maio é lembrado como o mês do trabalhador, e nada mais
oportuno que também em maio a sociedade discuta a grave questão do trabalho
infanto-juvenil.
“É um mês onde a sociedade poderá
fazer de forma muito mais aprofundada essa discussão, para que possamos
priorizar, como é dito e proclamado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente,
que estes têm que ser prioridades absolutas da sociedade”, refletiu.
Ana Lúcia destacou que a
programação da Caravana vem sendo executada em todo o Brasil desde o mês de
abril, estendendo-se pelo mês de maio, indo até o mês de junho, e que em
Sergipe está ocorrendo vários debates sobre o tema, coordenados pelo Fórum
Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao
Trabalhador Adolescente.
A petista destacou, ainda, que no
dia 22, às 11 horas, a Caravana será recebida pelo governador Marcelo Déda,
onde será entregue a Carta Compromisso pela erradicação do trabalho infantil,
com a participação de crianças, adolescentes, órgãos e entidades do Fórum
Estadual e do Fórum Nacional.
Já às 14:30, a Frente Parlamentar
está convocando uma audiência pública, na Assembleia Legislativa do Estado, com
participação dos membros da Caravana, para discutir formas mais aprofundadas de
combate ao trabalho infantil em Sergipe.
“A nossa sociedade ainda convive
com esse grave problema. É um vício que vem da escravatura, no processo de
colonização deste país, com a visão de encarar a criança como um adulto em
miniatura, da cultura de querer que o adulto imponha os seus valores e forma de
vida sem respeitar a evolução natural da criança, seu afeto, inteligência e
cognição”, enfatizou.
Para Ana Lúcia, é preciso buscar
o caminho para trabalhar a melhor forma de contribuir na formação da
personalidade da criança, do seu caráter e desenvolvimento cognitivo. “Porque
tudo isso é decidido justamente na infância; é onde mais temos a oportunidade
de crescimento cognitivo. É por isso que precisamos priorizar a educação
infantil, e ter políticas públicas não só de proteção, mas de promoção da
criança e do adolescente”, disse. Em reunião pela manhã, os membros da Frente
Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente conheceram
e discutiram a programação da Caravana em Sergipe.
Alese
www.atribunacultural.com.br
quarta-feira, 9 de maio de 2012
DE QUAL QUALIDADE FALAMOS?
*Leila Angélica Oliveira Moraes de Andrade
Para começo de conversa quero deixar bem explícito que a minha intenção
é fazê-lo refletir e não trazer uma ideia pronta e acabada a respeito do tema
desenvolvido. Assim escreverei a respeito da educação de um ângulo bem pessoal
e que caberá a você leitor construir ou destruir conceitos.
Escrever, falar ou discutir educação envolve, antes de qualquer outra
coisa, concepção ideológica, ou seja, a partir de qual referencial teórico
empregado a prática se concebe a visão do mundo em que se vive. Não vou citar
em todo o texto qualquer teórico dessa ou daquela vertente, mas na medida em
que o artigo for lido você será capaz de perceber minha compreensão de mundo.
Diferenciar ensino de educação é primordial para que sejamos capazes de
nos indagar a respeito da qualidade que desejamos. É preciso entender que ao
falarmos de ensino estamos nos referindo a organização, a sistematização de
atividades e práticas didáticas para auxiliar a compreensão do educando em
áreas específicas do conhecimento. Ou seja, o ensino de qualidade esta inserido
na educação de qualidade, mas esta não se restringe aquele.
O ensino de qualidade envolve muito recurso financeiro (contemplado nos
diversos programas nacionais e alvo do interesse de grupos empresariais) e por
isso em muitas ocasiões é confundido com a própria educação de qualidade que na
Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96 esta assegurada no Inciso IX do
artigo 3º do Título II (Dos princípios e fins da Educação Nacional) com a garantia
do padrão de qualidade.
Uma educação de qualidade envolve desde o ensino de qualidade até a
formação crítica, reflexiva, ética e integrante do conteúdo à prática. Por isso
não podemos nos limitar a pensar em uma qualidade apenas materialista do
ensino, que é necessária, porém é uma engrenagem no processo da formação para a
cidadania. Compreendendo o cidadão não sob a ótica burguesa do contribuinte
pagador de impostos, mas cidadão na sua plena participação e efetiva igualdade
jurídica .
Por assim dizer, definir uma educação com padrão de qualidade burguês
não é o objetivo desse artigo e sim desmitificar tal predicado que se apresenta
sob a forma de gerencialismo da educação com um perfil empresarial e cínico de
com o recurso público dar lucro a institutos privados na condução de um cidadão
inoperante e conformado sem domínio crítico de suas ações.
A atual conjuntura nos remete a pensar sobre que condição falamos ao
defender um padrão de qualidade na educação. A qualidade burguesa excludente,
empresarial e diferenciadora de classes ou uma qualidade pensada pela e para a
classe trabalhadora, que envolve participação, mobilização, valores como
fraternidade, solidariedade e respeito ao próximo? Refletir é preciso.
(*) Pofessora da rede pública
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