CASAL HOMOSSEXUAL SE CASA EM ARACAJU

A juíza de Direito da 2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária da Comarca de Aracaju, Gardênia Carmelo Prado, autorizou o matrimônio.

A primeira união de pessoas do mesmo sexo (ou homoafetiva) do estado de Sergipe aconteceu na manhã de hoje (4), no cartório do 14ª ofício, em Aracaju. A juíza da 2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária da Comarca de Aracaju, Gardênia Carmelo Prado, autorizou o matrimônio, que dá todos os direitos de um casal heterossexual. Desta forma, Ângela Maria Guimarães, de 46 anos, e Carla Viviane Campos Fontes, de 30, são oficialmente o primeiro casal homoafetivo de Sergipe.

Em cerimônia íntima e a portas fechadas, o casal selou a união de dois anos, na presença de parentes e amigos. As duas não quiseram detalhar a imprensa o momento histórico que viveram, declarando apenas que a sensação é de felicidade e conquista.  De acordo com a juíza Gardênia Carmelo, que autorizou o casamento, este tipo de decisão cria uma tendência no estado, mas a sentença de realização do matrimônio vai depender do entendimento de cada juiz.

Os casais homoafetivos que desejem também oficializar a união devem procurar qualquer cartório de registro civil, iniciando o mesmo processo de qualquer outro casal. Ou seja, será publicado o edital, aberto os proclamas e exigida a documentação necessária.

Apesar de este ser o primeiro caso anunciado à população, a juíza tem dúvidas se é de fato o primeiro casamento homossexual em Sergipe. “Pelo menos na 2a Vara Privativa de Assistência Judiciária da Comarca de Aracaju, onde sou juíza titular, não detectei ainda outro caso. Mas como há vários cartórios de registro civil, não temos como saber se há outros”, explicou a magistrada.

O reconhecimento deste tipo de união foi aprovado pelo Supremo Tribunal (STF) em cinco de maio de 2011, permitindo a casais do mesmo sexo o acesso a boa parte dos direitos de casais heterossexuais. Um dos nubentes, inclusive, pode até usar o sobrenome do outro, se preferir, como acontece com os cônjuges.

Os benefícios com o reconhecimento desta união são inúmeros, tanto judiciais quanto sociais. “Essa igualdade traz inclusão social, garantindo direitos e a cobertura do que determina a lei, além da aceitação social que só tende a crescer. É a valorização das minorias”, compreendeu a juíza.

Casamento aconteceu na manhã de hoje (4), no cartório do 14º ofício. Foto: André Moreira/Equipe JC

O casal preferiu não detalhar a imprensa a sua união. Foto: André Moreira/Equipe JC

Do Jornal da Cidade

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