Comissão apoia luta por validação de diplomas estrangeiros

Escrito por Iracema Corso | 23 Agosto 2011

Quatrocentas pessoas em Sergipe e 22 mil no Brasil estão esperando a validação de seus diplomas de pós-graduação em estabelecimentos de Ensino Superior do exterior. O alerta foi dado na manhã desta terça-feira, 23, pelo presidente da ANPGIEES, a Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior, Vicente Celestino, durante a reunião para expor o problema e buscar apoio junto aos deputados da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida pela deputada estadual Ana Lúcia (PT). A reunião também contou com a presença de alguns educadores e dos professores Oscar Albuquerque e Alsina Martins, da Universidade Lusófona, em Lisboa.

O professor Vicente explicou que o artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação já garante a validação dos diplomas obtidos em universidades fora do Brasil, contanto que esta validação seja feita por uma Instituição de Ensino Superior brasileira. No entanto, Vicente conta que por falta de uma estrutura de pessoal ou de regulamentação para o cumprimento da LDB, os diplomas não têm sido revalidados pelas universidades brasileiras.

Vicente pediu apoio ao Projeto de Lei 399/2011, que atualmente tramita no Congresso Nacional, e quer assegurar que todas as pessoas que fizeram cursos de graduação e pós-graduação no exterior tenham automaticamente seus diplomas validados. O professor assegurou que a proposta já conta com o aval do Ministério da Educação (MEC) e da presidenta Dilma Rousseff (PT), só aguardando o apoio dos deputados e aprovação do Congresso Nacional. O professor também apresentou a necessidade de se estabelecer um Tratado de Bilateralidade Internacional – um assunto que será discutido com o governador Marcelo Déda numa audiência que a deputada Ana Lúcia se encarregou de agendar.

Os deputados da Comissão de Educação da Assembleia concordaram em apoiar a proposta apresentada pelos educadores e irão promover uma audiência pública sobre o assunto até o fim de setembro. Uma segunda audiência para discutir a questão em âmbito nacional deve acontecer no mês de outubro. Os deputados estaduais sinalizaram que vão articular a presença de deputados federais e senadores sergipanos na audiência. Antes disso, os deputados estaduais se comprometeram de agendar uma reunião com deputados federais sergipanos para tratar do tema e angariar apoios.

A deputada Ana Lúcia (PT) e os demais parlamentares concordam que a aceitação dos diplomas destes profissionais trará vantagens para Sergipe e para o Brasil, que contará com mais trabalhadores especializados. “Somos todos irmãos independentemente do País de origem. E quanto maior a escolaridade dos profissionais que trabalham no Brasil, teremos mais chances de construir uma sociedade mais democrática e preparada para promover a justiça social”, resumiu Ana Lúcia.