10% do PIB para a educação já!

por Roberta Traspadini*

Tomar as ruas, lutar por direitos, assumir bandeiras coletivas, eis a função social real de nos movermos todos pela educação.


1. A educação pede socorro

O orçamento geral da União de 2010 foi de R$ 1,4 trilhão de reais. Este valor é dividido, como gasto público, com base nas prioridades do governo federal. Foram destinados R$ 635 bilhões (44,93%) do total do orçamento a pagamentos de juros e amortizações das dívidas do governo federal, enquanto a educação recebeu somente 2,89% do valor total.

Neste processo de priorizar o pagamento das dívidas e o financiamento de projetos do capital, crescem as iniciativas sociais de “recuperação da educação pública brasileira”, protagonizadas pelas organizações sem fins lucrativos (ONGs).



Amigos da Escola e Todos pela Educação são exemplos da lógica dominante de aparente socorro do público pelo privado, que mascara a condução política dos recursos públicos pelo grande capital.


O projeto Todos pela Educação, criado em 2006, traça cinco metas para o período de 2006-2022 que, segundo seus porta-vozes, deverão reverter o quadro de dependência e sujeição histórica da fração mais pobre da sociedade brasileira.


As metas são: 1) toda criança e jovem de quatro a 17 anos na escola; 2) toda criança plenamente alfabetizada até os oito anos; 3) todo aluno com aprendizado adequado à sua série; 4) todo jovem com o Ensino Médio concluído até os 19 anos; 5) investimento em educação ampliado e bem gerido.


Entre os patrocinadores do projeto estão: Santander, DPaschoal, institutos Unibanco, HSBC, Camargo Correa, Odebrecht, Itaú Social, Gerdau, fundações Bradesco e Suzano Papel e Celulose. A Rede Globo entra como parceira e Amigos da Escola e Microsoft, apoiadores.

Estas pessoas jurídicas acima são o corpo social do grande capital, cuja razão real de ser é desconhecida por grande parte da sociedade brasileira. O que caracteriza a responsabilidade social? Quanto uma fundação que executa atividades como estas pode isentar-se de parte dos impostos devidos sobre sua base de lucros no ano corrente?

Também chama a atenção no site Amigos da Escola a concepção de trabalho voluntário, a partir da consciência individual sobre a participação para um futuro inclusivo para fração da sociedade.

Em nenhum destes programas o problema central da educação nos remete ao processo político dos gastos públicos brasileiros, que transforma o essencial em periférico, como é o caso da educação.

Estes projetos contam com todos os recursos para propagandear suas verdades, uma vez que consolidam a concepção do voluntário cidadão que está servindo ao futuro da nação, ao destinar seu tempo e coração a estas ações.

Os trabalhadores voluntários merecem nossa atenção, dada a disputa que necessitamos realizar. Mas os que convocam, são usurpadores do tempo, do trabalho, da cidadania participativa concreta.


2. Luta pela educação como direito

O que estes projetos ocultam, na faceta de amigos e todos pela escola, é a real necessidade do direito democrático e popular do povo brasileiro de exigir e lutar por/pela:

- uma educação pública de qualidade com o compromisso do Estado de cumprir com sua função republicana de destinar uma verba compatível com aquilo que recebe de impostos de sua sociedade, 10% do PIB para a educação já;

- condições dignas de trabalho e de remuneração para os educadores e funcionários públicos da educação, que têm atuado, a partir dos salários que recebem, como voluntários pela justiça social;

- garantia de acesso-permanência da criança e do jovem na escola e de uma aprendizagem de saberes múltiplos que remetam o papel essencial da escola na vida destes sujeitos. A escola como espaço fomentador de beleza e cultivo, próprio para gerar algo para além de seus muros, a realização dos sonhos potencializada pela educação pública de qualidade;

- realização de uma alimentação escolar digna. Na atualidade, tanto as crianças como as merendas são tratadas como recursos em disputa a serem barateados;

- conformação de um serviço público prioritário, em que não se terceirizem funções estratégicas do cuidar, como a limpeza, a segurança e a manutenção geral do ambiente escolar.


3. Sujeitos de direitos x amigos da escola

Agiremos em prol da educação como cidadãos se deixarmos de sermos amigos e passarmos à condição de sujeitos de direitos e deveres em pé de igualdade. Isto requer ver a escola não a partir do que cada um possa dar, mas pela instituição do caráter legítimo e legal de que todos devem ter acesso a educação de qualidade, como direito.

Tomar as ruas, lutar por direitos, assumir bandeiras coletivas, eis a função social real de nos movermos todos pela educação.

Gerar um antivalor à educação projetada pelo capital, associado à governança pública, cuja ação é a de substituir direito por benevolência, recursos públicos por trabalho voluntário, consciência de classe por doação individual de seus saberes.

A movimentação social da educação mineira, há mais de cem dias em greve, nos dá ares reais da necessidade de reversão do histórico quadro de precarização da educação pública. Mexeu com o professor, mexeu conosco em qualquer parte do país e do mundo!

A escola pública brasileira não necessita de amigos. Necessita de políticas públicas que consolidem direitos e garantam a prioridade na formação da infância e da juventude. Há um projeto em disputa. É necessário que compremos a briga, que declaremos nossas diferenças, que instituamos nossas verdades frente à fantasia organizada pelo grande capital.

* Roberta Traspadini é educadora e economista.

** Publicado originalmente no site Brasil de Fato.

(Brasil de Fato)

Projeto que institui o “Dia Municipal Contra a Homofobia”, é aprovado na Câmara de Vereadores de Estância.

Foi aprovado na sessão da última Terça-Feira 20/09, na Câmara de Vereadores de Estância (CME), o projeto de lei nº 04 que institui o “Dia Municipal Contra a Homofobia”, a ser comemorado anualmente no dia 17 de Maio, o projeto é de autoria do Vereador Dominguinhos do (PT).

Na sua Justificativa o Vereador ressaltou que com a instituição do Dia Municipal contra a Homofobia, verifica-se o incentivo de ações que proporcionam a discussão sobre o direito à livre orientação sexual, bem como a cidadania de gays, lésbicas, travestis e transexuais.

Diariamente, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) sofrem violência de diversa natureza em nossa cidade, no estado e no país. E pior, a cada dois dias, em média, uma pessoa LGBT é assassinada no Brasil, em razão de práticas homofóbicas. Ademais, segundo dados fornecidos pela Unesco, em alunos de ensino fundamental e médio, em média 39,4% dos entrevistados do sexo masculino e 16,5% do sexo feminino não gostariam de ter homossexuais como colegas de classe, enquanto entre pais de alunos do ensino fundamental e médio, verificou-se que 41,5% dos homens declararam que não gostariam que homossexuais fossem colegas de classe dos filhos.

Historicamente no dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de

Saúde retirou a homossexualidade do rol de enfermidades, sendo até então considerada como doença ou perversão. O referido ato reconheceu que a homossexualidade é um estado mental tão saudável como a heterossexualidade, sendo um dos mais importantes marcos para o avanço da cidadania e de direitos de gays, lésbicas e transgêneros.

Solenizar criticamente anualmente o dia 17 de maio com Dia Municipal de Combate aHomofobia, além de aproximar o Brasil dos países mais civilizados do mundo, que já incluíram tal data em sua agenda anual de celebrações, proporciona uma profunda discussão e reflexão sobre o cenário discriminatório que ossituados isolada ou consteladamente na sigla GLBT convivem em nosso município.

Em Estância a luta cidadã contra a homofobia e em defesa dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros já possui uma entidade de vanguarda a ASTRAES, que tem, sim, por finalidades as lutas pela conquista e garantia dos direitos humanos plenos das pessoas, considerando sua orientação afetivo-sexual, e contra quaisquer formas de discriminação, sejam elas jurídicas, sociais, políticas, religiosas, culturais, econômicas ou de gênero.

Esse Projeto, portanto, visa a promover um dia intenso e anual de discussões e reflexões que levem ás mudanças comportamentais e culturais tão necessárias para promoção da cidadania plena dos homossexuais extrangêneros e GLBT. Finalizou o nobre Vereador Dominguinhos.

Por:IgorSat Assessoria da (CME)

ONG
ÁGUA É VIDA
ESTAMOS DE OLHO
Rua Capitão Salomão n º 93 Sala B Centro
E-mail - ongaguaevida@infonet.com.br
Telefone: 9975 4789

Ofício 13/09 Estância Se, 13 de Setembro de 2011
Para
Procuradoria da República em Sergipe
DENÚNCIA DE CRIME AMBIENTAL E FALTA DE SEGURANÇA PELA EMPRESA QUE ESTÁ
CONSTRUINDO A PONTE GILBERTO AMADO QUE LIGA O PORTO DOS CAVALOS/TERRA CAÍDA.
A O.N.G. Água é Vida, Associação de Defesa do Meio Ambiente, fundada em 29 de janeiro de 1998, com sede provisória à Rua Capitão Salomão n º 93 B Centro, Estância ? Sergipe, CEP 49.200.000, Telefones (079) 9975 4789, 9985 4999 e 3522 1988. Registrada em Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas sob número A-31, às fls. 22 sob número 16.976, feito em 07 de abril de 1998, cadastrada no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), sob número 02.742.816/0001-16, que tem como finalidade prescrita em seus estatutos: Prestar serviços que possam contribuir para a defesa do meio ambiente; realizar atividades culturais, sociais e educacionais relativas à divulgação da importância dos recursos naturais; representar os associados em suas reivindicações junto aos órgãos ambientais, receber e distribuir recurso de qualquer espécie e qualquer natureza e colaborar com outras ONGs, Conselhos Municipais e outras entidades existentes, dando-lhes conhecimento dos problemas ambientais e pleiteando as respectivas soluções.
Após receber denúncias diversas de funcionários que trabalham na construção da ponte, como também de pescadores e moradores da região de Terra Caída e visita ao local por técnicos da referida ONG, encaminhamos até Vossas Excelências essa Denúncia Crime com o seguinte teor.
Que a Empresa Heleno Fonseca contratada pelo Governo do Estado de Sergipe para construção da Ponte Gilberto Amado está praticando um terrível CRIME AMBIENTAL em áreas de preservação permanente, como manguezais e estuário do Rio Piauí, em toda a extensão da construção da ponte, com o descarte de restos de materiais de construção de toda espécie, utilizada naquela obra, sem os mínimos cuidados com as regras de preservação ambiental. Conforme relato de trabalhadores da obra, não existe o controle com os resíduos sólidos que são produzidos por aproximadamente 400 homens, trabalhando diuturnamente naquela localidade, lançando nas águas do Rio Piauí: copos plásticos, talheres de plástico, guardanapos de papel, recipientes de embalagens de refeições ?quentinhas de papel alumínio? que estão poluindo e contaminando todo o manguezal que circunda a referida ponte e que a empresa não têm os mínimos cuidados com a preservação ambiental.
Fora também relatado por trabalhadores da obra que a empresa não oferece o mínimo de segurança para os técnicos que, expõem suas vidas dependurados em vigas e colunas, sem ao menos usarem EPIs, equipamentos de proteção individuais e que os engenheiros de segurança ao serem indagados sobre a sua segurança dizem para os mesmos: Se virem!
Pedimos aos Procuradores da República que chamem os responsáveis pela construção da obra, tais como o Governo do Estado e a Empresa Heleno Fonseca e exijam o cumprimento das regras básicas para esses serviços em locais onde existem ecossistemas frágeis, que necessitam de maiores cuidados com a preservação ambiental, pois são de interesse das comunidades que vivem naquelas localidades e utilizam esses ecossistemas como fonte de sobrevivência, promovendo uma limpeza nas lixeiras já existentes retirando todos esses resíduos sólidos que certamente já estão contaminando o local.
Outrossim, pedimos a punição dos criminosos ambientais na forma da Lei, para que sirva de lição e não volte a ocorrer.
Atenciosamente
_______________________________
Luiz Alberto Palomares
Diretor Técnico da ONG ÁGUA É VIDA

GRITO DO POVO É UMA REALIDADE

Leila Angélica Oliveira Moraes de Andrade

“Se meus joelhos Não doessem mais Diante de um bom motivo Que me traga fé Que me traga fé...” (O Rappa). Começar este artigo com essa mensagem é uma reflexão a respeito do que nos leva a lutar e levar adiante o desejo de transformação social em nosso país.

O sete de setembro de 2011 foi marcado pelo nascimento em Estância de um mote social nomeado de “Grito do povo” uma alusão ao “Grito dos excluídos”, já excluído no nosso município, que já completa 17 edições, caracterizado pela marcha dos trabalhadores que lutam por melhores condições de vida e ganha às ruas de todo o Brasil.

Então, pensando nisso, no município de Estância também trabalhadores dos mais variados setores sociais reuniram-se numa só voz para reivindicar melhores condições de trabalho, saúde, segurança, moradia, direito a terra e por assim dizer uma melhor qualidade de vida.



Apesar das agruras enfrentadas antes e durante a marcha os trabalhadores do povo não se deixaram abater e ergueram a voz para pedir por justiça e garantia de seus direitos de expressão.



Descrever aqui os atos infames de determinados indivíduos, imbuídos da falsa autoridade por ocuparem cargos de confiança de âmbito municipal, é dar a eles holofotes desnecessários. O melhor é colocá-los no ostracismo e exaltar a linda marcha que tomou a avenida principal do Município que apesar de levar o nome do Capitão Salomão, algoz dos revolucionários de Canudos, serviu de palco para uma linda e gloriosa manifestação popular.



Fazemos aqui um agradecimento especial à população estanciana que apesar de exausta, pela demora decorrente das artimanhas orquestradas para impedir nossa marcha, manteve-se forte e disposta a se juntar a nós ao fim do belíssimo desfile cívico das nossas escolas públicas e das escolas particulares que também participaram do suntuoso evento. Também agradecer a polícia militar que garantiu a segurança de todos e soube exercer o seu papel garantindo o direito dos manifestantes de se expressarem.

No entanto, sem desmerecer todo o trabalho dos nossos estudantes, colegas professores e demais organizadores do desfile do sete de setembro o marco real foi a passagem do Grito do Povo, construído pelo e para o Povo. Terminamos por aqui e retornamos ao Pescador de Ilusões...“Valeu a pena, valeu a pena...” e afirmamos sempre valerá a pena quando o objetivo for digno e pelo bem de todos.

E pra lembrar a manifestação foi apartidária, estavam reunidos CUT, MST, SINTESE, SINDSEME, SIGME, COMUNIDADES DOS CONJUNTOS PIAUTINGA, CAMAÇARI, BOMFIM, CIDADE NOVA E PORTO D’AREIA e demais membros da comunidade estanciana. Dessa maneira, não é um movimento político partidário, mas político no sentido de participativo.

Redação A Tribuna Cultural

Também no site: gazetadeestancia.com.br

Entrevista – Camila Vallejo (Fech): o governo está isolado, distante da cidadania e de suas demandas

por Rogéria Araújo, da Adital

Camila Vallejo.

Nos últimos meses, movimentos estudantis chilenos disseram ao mundo o que se passa de verdade no país, pedindo por educação gratuita e de qualidade. Ao mesmo tempo em que mostrou ao mundo quem são essas organizações, o momento serviu para agregar setores em paralisações gerais e expôs o governo de Sebastián Piñera. Desde 2006, com o Movimento dos Pinguins, onde alunos secundaristas seguiram em marcha por melhorias na educação, não se via um panorama em tanta ebulição no país.
Enquanto o governo não acena com uma proposta ideal para as demandas estudantis, que questionam a grande participação privada e a mínima participação do Estado no sistema educacional, a ordem é continuar com marchas, reivindicações e diversas outras manifestações, apesar da visível repressão policial adotada pelo governo Piñera.

Camila Vallejo, presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (Fech), falou em entrevista à Adital sobre como andam as mobilizações. Ela afirma que toda essa movimentação chama a atenção para a situação do governo, “que se encontra absolutamente isolado, distante da cidadania e de suas demandas”. No dia 31 de agosto, Vallejo estará no Brasil, onde participará em Brasília do lançamento da Jornada Continental de Lutas da Juventude, promovido pela União Nacional dos Estudantes (UNE).

Adital – Desde 2006, com o Movimento dos Pinguins, não se via uma mobilização de tamanha envergadura no país. Como você relaciona estes dois momentos?
Camila Vallejo – O movimento social que se manifesta este ano é consequência de todo um processo no qual influi de maneira muito importante o Movimento dos Pinguins. Muitos dos universitários que hoje sentem a necessidade de manifestar-se são estudantes que participaram dessas mobilizações, também os secundaristas de hoje sentem que o Movimento dos Pinguins é um legado de antigas gerações, pelo que se tornam rapidamente parte deste movimento social com muita responsabilidade.
Já em termos mais globais referentes à sociedade, o Movimento dos Pinguins e outros processos de mobilização de atores da educação, que tiveram vida durante estes 21 anos de consolidação do modelo neoliberal no Chile, contribuíram para que se evidenciasse a crise que a educação atravessa e que hoje permite que a sociedade tenha clareza a respeito do tema e também respalde majoritariamente as demandas por uma educação pública, gratuita e de qualidade.

Adital – Atualmente as mobilizações têm conseguido respaldo e apoio internacional. Como vocês avaliam esta expansão? Esperavam que fosse tomar estas proporções?
Camila Vallejo – Para o movimento é extremamente reconfortante ver todas as numerosas expressões de apoio e respaldo internacional. Não esperávamos, no princípio, que esta luta fosse ultrapassar as fronteiras do país. Em realidade, neste movimento aconteceram muitas coisas que foram históricas, e isso, junto com a convicção de que nossas demandas são necessárias para o país, nos permite seguir somando forças dia após dia para continuar lutando.
Da mesma maneira, tem sido importante que em muitos países vejam o que realmente ocorre aqui no Chile, que se distancia bastante da imagem de um modelo exitoso que se tem mostrado no exterior nos últimos anos. Este é um país com profundas desigualdades, onde temos uma das piores distribuições da riqueza, e este movimento evidenciou o descontentamento que existe entre os chilenos, que já estão cansados de endividar-se para estudar, de não ter acesso a uma educação de qualidade e tantos outros problemas, produtos do modelo neoliberal que enfrentamos.

Adital – Tudo parece que começou com demandas da Educação, mas hoje claramente caminha para outras exigências populares e democráticas. A que vocês consideram que se deve esta expansão?
Camila Vallejo – Poderiam ser mencionados vários fatores, mas creio que há ao menos dois que são muito relevantes. O primeiro tem relação com a capacidade que o movimento teve de articular diferentes atores por meio de demandas educacionais que posteriormente tiveram sentido para amplos e majoritários setores da sociedade. Isto se pode perceber frente ao massivo respaldo do povo nas ruas, nas marchas, nos panelaços, nas pesquisas, etc.
O segundo tem relação com a intransigência do governo, que tem sido incapaz de dar resposta ao que o país demanda: mudanças profundas e radicais na educação. Esta atitude e ação do governo têm feito com que se evidenciem as grandes deficiências do sistema político chileno, onde existe uma falsa democracia que hoje permite que as demandas que uma grande maioria de chilenos respalda não se traduzam em políticas públicas, onde hoje nossa legislação não permite que os chilenos decidam sobre temas de especial interesse público e nacional com mecanismos como um plebiscito, por exemplo.

Adital – Junto com as manifestações vieram as violações e repressões. Há uma campanha em curso para denunciar o fato. Qual é o cenário real, atualmente, da repressão?
Camila Vallejo – O governo tem tentado deslegitimar e anular nossas demandas e o movimento por meio de distintas estratégias, uma delas tem sido a repressão de que temos sido objeto e que a sociedade tem sido bastante clara em repudiar, por meio de panelaços massivos ou somando-se às manifestações, marchas e atos que realizamos.
Nesse sentido, frente ao forte e incontrolável crescimento deste movimento, o governo continua com a repressão, impossibilitando marchas pelas principais avenidas da capital ou com ataques de policiais durante as manifestações, repressão que teve um momento máximo em 4 de agosto, quando Santiago parecia estar em estado de sítio e nos impediram de realizar duas marchas que estavam convocadas para esse dia. Frente a isto, têm se levantado campanhas para denunciar a repressão policial, com as quais colaboram principalmente advogados e estudantes de direito.
Mas o movimento tem sido capaz de superar estes ataques e continua convocando mais e mais gente para estas demandas, mantendo o caráter pacífico de suas marchas e atos, como na última semana quando realizamos uma atividade familiar no Parque O’Higgins com artistas chilenos que nos apoiam, ato ao qual assistiram em torno de um milhão de pessoas.

Adital – O movimento estudantil no Chile é atualmente uma grande referência para toda a região. O fato já afetou autoridades, ministros… Que tipo de repercussões isto tem no governo de Sebastián Piñera?
Camila Vallejo – Tem uma forte repercussão no governo, a aprovação da gestão do presidente chegou a 26%, uma cifra histórica nos últimos 21 anos. Tampouco foi menos importante que o presidente tenha chamado nove presidentes de partidos políticos chilenos para uma reunião para tratar do tema do movimento educacional e que a essa reunião só tenham assistido dois dos nove partidos citados (que eram de sua coligação).
Pode-se mencionar muitos dados para dar conta de que o governo de Sebastián Piñera se encontra absolutamente isolado, distante da cidadania e de suas demandas.
* Publicado originalmente no site Adital.
(Adital)

http://envolverde.com.br/educacao/entrevista-educacao/entrevista-%E2%80%93-camila-vallejo-fech-o-governo-esta-isolado-distante-da-cidadania-e-de-suas-demandas/

Pesquisa revela maioria dos estancianos insatisfeita com o desempenho do deputado Gilson Andrade na Assembleia Legislativa

59.13% dos internautas não estão contentes com o trabalho do deputado estadual como representante do povo de Estância.

Em recente enquete realizada, o portal Estância Online, interessado em saber da população estanciana a sua opinião a respeito do desempenho do deputado estadual Dr. Gilson Andrade na Assembleia Legislativa, foi colocada em questão a sua função como representante do município de Estância no estado.
Apresentando dois simples meios de resposta (o internauta apontou simplesmente ao “sim” ou ao “não”) e priorizando um resultado justo por meio de um único voto por visitante, a pesquisa revelou que a maioria dos cidadãos desse município não está satisfeita com a atuação do parlamentar.
Aos números

Trezentos e vinte e três foi o total de votos atribuídos, dos quais 191 foram destinados a Gilson Andrade de forma negativa (59.13% dos votantes acham que o deputado não tem legislado de forma satisfatória). Por outro lado, felizes com o exercício do político, 132 pessoas fizeram um julgamento positivo, representando 40.87% do percentual final.
Gilson Andrade foi vice-prefeito da primeira administração do gestor Ivan Santos Leite e, de acordo com matéria posta nesta semana no site do seu Assessor de Comunicação, o jovem Pisca Jr., há probabilidade do deputado candidatar-se a prefeito no pleito eleitoral de 2012.
Nota:
O Estância Online ressalta aqui a opção pelo voto único, o que torna mais justa a enquete. Este meio de busca por resultados deveria ser acatado também pelos demais sítios eletrônicos do município que realizam inquéritos estatísticos, a fim de proporcionar à sociedade números mais próximos da realidade, mais aprumados enfim.

Por Ian Viana - estanciaonline.com.br