Escrito por Laila Oliveira
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O início deste ano trouxe uma onda de aumento nas tarifas dos transportes
públicos por todo o país, e a possibilidade de ocorrer em Aracaju e nos
municípios da Grande Aracaju: Barra dos Coqueiros, São Cristóvão,
Laranjeiras e Socorro vêm causando inquietude entre os trabalhadores e
usuários do transporte coletivo.
As empresas de
transporte estão cogitando pedir um aumento de 16,67% nas passagens de
ônibus, o que equivaleria no aumento do valor da tarifa de R$2,10 para
R$2,45. A discussão acontece entre o Sindicato das Empresas em
Transporte de Passageiros (Setransp) e a Superintendência de Transporte e
Trânsito (SMTT).
O valor previsto para o
aumento é superior ao da inflação, que é de 5,91%, muito maior do que
parte da população pode pagar já que comprometerá 28,82% (R$ 147,00) por
mês do salário daqueles que recebem salário mínimo, tornando difícil
assegurar o direito do cidadão à cultura, ao lazer, ao trabalho através
do transporte coletivo.
As justificativas que
em geral são invocadas para motivar o aumento são as gratuidades legais e
a depreciação da frota, contudo a primeira tem como fonte financiadora a
Lei Orgânica do município que estabelece que 1% do valor da tarifa está
reservado para as gratuidades asseguradas por lei, e a segunda
justificativa também está assegurada pela Lei Municipal 1.7665/1991 que
também determina que parte do valor pago pela tarifa seja destinada para
a renovação da frota, contudo desde que a lei foi criada nenhuma
empresa fez o deposito previsto na conta conjunta da Secretaria
Municipal de Transporte e Trânsito.
O suposto valor do
provável aumento em Aracaju e na Grande Aracaju estará entre os valores
mais altos, perdendo para algumas cidades paulistas como Diadema de R$
2,50 para R$ 2,80, Guarulhos de R$ 2,65, de R$ 2,65 para R$ 2,90 em
Santo André, de R$ 2,30 para R$ 2,75 em São Caetano e a capital São
Paulo de R$ 2,70 para R$ 3,00, Joinville em Santa Catarina o aumento foi
de R$ 2,70 para R$ 2,90 e Rio de Janeiro de R$ 2,35 para R$ 2,50.
No nordeste a reajuste
feito em Salvador (BA) tornou a passagem na cidade soteropolitana como a
mais cara da região, onde o reajuste de 8,6%, fez com que a tarifa
subisse de R$ 2,30 para R$ 2,50. Em João Pessoa (PB) passou de R$ 1,90
para R$ 2,10 e a previsão é que em Natal (RN) o reajuste seja de 15%,
que equivale ao aumento de R$2,00 para R$2,30.
A deputada Ana Lúcia
(PT) se posiciona contrária ao aumento da tarifa na cidade de Aracaju e
na Grande Aracaju, porque o transporte coletivo é uma concessão pública
que garante ao cidadão o livre deslocamento para o trabalho, para o
lazer, para o acesso aos bens culturais (cinema, teatro, shows etc.),
portanto as empresas devem cumprir com a função social de garantia plena
desse direito, além disso, existe a possibilidade de outros municípios
no estado recorrerem ao aumento de suas tarifas.
Veja na íntegra em:
